A Prefeitura de Itajubá concedeu mais 90 dias de férias-prêmio remunerada para Frankin Guerra Lamoglia, guarda municipal que está preso por participar dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). O funcionário já havia recebido 30 dias de férias-prêmio após sua prisão, mas agora teve o período ampliado. A decisão foi publicada no diário oficial do município e corresponde ao período trabalhado entre 1º de fevereiro de 2018 e 31 de janeiro de 2023. As férias-prêmio de 90 dias começam em 2 de março e seguem até 30 de maio.
Frankin Guerra Lamoglia continua preso provisoriamente na Papuda, em Brasília. O nome dele consta na última lista divulgada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal em 23 de fevereiro. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Itajubá, mas até o momento desta publicação, não obteve resposta. O G1 também está tentando contato com a defesa do guarda municipal.
Segundo o Estatuto do Servidor Público de Itajubá, o funcionário pode receber 90 dias de licença-prêmio com a remuneração do cargo após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício. Além disso, o benefício deve ser requerido pelo servidor no prazo mínimo de 30 dias anteriores ao início efetivo. No entanto, a licença-prêmio não é concedida após falta injustificada por mais de cinco dias e caso o funcionário seja condenado à pena privativa de liberdade por sentença definitiva.
Frankin Guerra Lamoglia é Guarda Municipal da Prefeitura de Itajubá, tendo também trabalhado como chefe escotista no Grupo Escoteiro de Itajubá e sido 3ª sargento do Exército. Ele fez diversas postagens em suas redes sociais convocando para os atos em Brasília, além de ter compartilhado fotos próprias em manifestações em frente ao quartel do Exército da cidade.
