Exército ameaça sancionar oficial que festejar aniversário do golpe militar

De acordo com informações recebidas pelo Post, o general Tomás Paiva, comandante do Exército, afirmou a interlocutores que a instituição punirá oficiais que festejarem o aniversário do golpe militar nesta sexta-feira (31) ou participarem de eventos organizados por militares da reserva. A orientação foi passada a oficiais-generais. A principal preocupação está nos eventos previstos para reservistas no Rio de Janeiro. Para isso, oficiais da instituição estarão atentos à movimentação no Clube Militar – grupo de reservistas que promoverá um almoço para celebrar o golpe de 1964. O evento é chamado de “Movimento Democrático de 1964“, com um preço de admissão de R$ 90 e é restrito a sócios e convidados. Generais ouvidos pelo Brazilian Post afirmam que a presença de oficiais da ativa em eventos do Clube Militar não é incomum, especialmente porque reservistas têm familiares na ativa.

A iniciativa de Tomás não foi uma diretriz do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, mas foi tomada após a decisão do ministério de ficar em silêncio em relação ao aniversário do golpe de 1964. De acordo com a pasta, não haverá declarações ou ordens do dia sobre a data. Integrantes da cúpula do Ministério da Defesa afirmam, sob reserva, que a decisão de ignorar a data foi a maneira encontrada de evitar conflitos com os militares e com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ditadura militar no Brasil (1964-1985) teve uma estrutura dedicada à tortura, assassinatos e desaparecimentos. Os números da repressão são imprecisos, uma vez que a ditadura nunca reconheceu esses incidentes. Auditorias da Justiça Militar receberam 6.016 denúncias de tortura. Estimativas posteriores apontam para 20 mil casos. Presos relataram terem sido submetidos a pendurar em paus de arara, choques elétricos, estrangulamento, tentativas de afogamento, golpes com palmatória, socos, pontapés e outras agressões. Em alguns casos, a sessão de tortura levava à morte.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade listou 191 mortos e 210 desaparecidos. Outros 33 desaparecidos tiveram seus corpos encontrados mais tarde, totalizando 434 pessoas. O silêncio é a abordagem intermediária entre as comemorações da data, realizadas nos últimos quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), e a divulgação de um comunicado repudiando o golpe militar, o que, segundo a Defesa, poderia prejudicar a relação de Múcio com os oficiais de baixa patente.

A postura do Ministério da Defesa em não emitir notas sobre o aniversário do golpe militar é vista por alguns como uma tentativa de se manter distante das polêmicas geradas pelo governo Bolsonaro em relação ao tema. O presidente já afirmou em diversas ocasiões que não considera o golpe de 1964 como uma ditadura e chegou a homenagear um dos líderes do regime, o coronel Brilhante Ustra, em plena sessão da Câmara dos Deputados.

Por outro lado, o silêncio também é criticado por parte da sociedade civil e de organizações de direitos humanos, que veem a falta de uma posição clara por parte das autoridades como uma forma de relativizar os crimes cometidos durante o regime militar.

Para o historiador e cientista político Marcos Napolitano, a decisão do Ministério da Defesa de ignorar a data é um reflexo da polarização política que marca o país nos últimos anos.

“Existe uma disputa narrativa sobre o passado recente do Brasil que está sendo travada com muita intensidade. De um lado, há um grupo que tenta legitimar o golpe de 1964 e o regime militar como uma forma de combate ao comunismo. De outro lado, há aqueles que denunciam os crimes cometidos durante a ditadura e lutam pela memória, verdade e justiça”, explica.

Napolitano ressalta, no entanto, que é importante que a sociedade brasileira não esqueça o que aconteceu durante o regime militar e que sejam tomadas medidas para que os crimes cometidos na época sejam devidamente investigados e punidos. “O Brasil precisa fazer um acerto de contas com o seu passado para que possamos construir um futuro mais justo e democrático”, afirma o historiador.

Enquanto o debate sobre o aniversário do golpe de 1964 continua, o Clube Militar, que é um dos principais redutos dos militares da reserva no Rio de Janeiro, se prepara para receber os seus associados para comemorar a data. O evento, que terá a presença de figuras como o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, tem gerado polêmica e recebido críticas de diversos setores da sociedade.