Nos últimos anos, os bairros populares nas encostas da Serra do Mar, na região mais atingida pelas chuvas recentes, se multiplicaram sem planejamento adequado. Esse cenário já preocupava o Ministério Público desde 2009 e, em 2021, a promotoria fez um alerta sobre a situação da Vila Sahy, em São Sebastião, considerada uma tragédia anunciada.
O urbanista Anderson Kazuo Nakano destaca que a rodovia Rio-Santos divide simbolicamente a região, com os condomínios de luxo à beira-mar de um lado e os barracos pendurados na encosta do outro. Desde a inauguração da estrada nos anos 70, grandes especuladores começaram a comprar terrenos de pescadores da região.
Enquanto novos condomínios surgem, migrantes de outros estados chegam em busca de trabalho na economia de serviços voltada para o turismo no litoral Norte de São Paulo. Porém, essas pessoas têm o acesso à moradia negado pelas cidades que dependem de seu trabalho, resultando em construções precárias e erguidas em áreas de risco. São Sebastião tem bairros inteiros nessas condições.
Para Nakano, a solução é oferecer espaços adequados, casas dignas e seguras, com a integração de três sistemas. Caso contrário, essas pessoas estarão sempre sujeitas a riscos e tragédias, como a que ocorreu recentemente na região.
A ocupação urbana sem planejamento é um tema bastante relevante e recorrente no Brasil. O crescimento desordenado das cidades traz inúmeros problemas, como a falta de infraestrutura básica, a precariedade das moradias e a ocupação de áreas de risco. Infelizmente, essas questões muitas vezes são negligenciadas pelos governantes, o que acaba gerando tragédias como a ocorrida no Litoral Norte de São Paulo.
Além disso, é importante lembrar que a ocupação irregular de áreas de risco é um fenômeno que afeta não apenas as grandes cidades, mas também as áreas rurais e litorâneas. Muitas vezes, as pessoas são atraídas para esses locais em busca de trabalho e melhores condições de vida, mas acabam se instalando em áreas de risco, como encostas, margens de rios e manguezais.
Para combater esse problema, é necessário que os governos adotem políticas públicas eficazes de urbanização e habitação, garantindo o acesso a moradias dignas e seguras para todos os cidadãos. Além disso, é preciso investir em infraestrutura, como saneamento básico, energia elétrica, água potável e transporte público, para garantir que as cidades possam crescer de forma sustentável e equilibrada.
Por fim, é importante lembrar que a ocupação urbana sem planejamento não é apenas um problema social e ambiental, mas também econômico. As tragédias causadas por deslizamentos, enchentes e outras catástrofes naturais acabam gerando prejuízos financeiros enormes para as cidades e para o país como um todo, além de comprometerem o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos.
Algumas das soluções possíveis para combater esse problema incluem o desenvolvimento de políticas públicas de habitação social, a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente e o fortalecimento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo controle do uso do solo urbano.
